Procuração para venda pura de imóvel

Presidente do TRF nega cautelar às operadoras de telefonia celular

Mantida liminar concedida ao empresário Marcos Valério

SDI-I confirma condição de bancário de empregado da Losango

O relator do recurso foi o ministro Carlos Alberto Reis de Paula.

Juiz condena banco e seguradora a pagar apólice para viúva

A COSESP e o Santander deverão pagar mais de R$ 11 mil reais a autora. Benefício teria sido negado sob argumento de que o esposo da autora morreu de doença preexistente

Juíza nega pedido de argentinos

Para a magistrada, a não comprovação do dano moral tornou prejudicado o pedido de contrapropaganda, nos termos do artigo 60 do CDC

Habeas Corpus. Processual penal. Carta precatória. Nulidade por ausência de intimação no juízo deprecado. Improcedência.

Acidente do trabalho. Benefício. Auxílio acidente. Execução de sentença. Apuração do quantum debeatur. Critério. Recurso de revista nº 9.859/74.

Execução penal. O condenado que cometer falta grave perde o direito ao tempo remido (L. 7.210/84, artigo 127). Precedentes do STF.

Recurso extraordinário: descabimento: falta de prequestionamento da alegada violação ao princípio da individualização da pena

Negada absolvição a condenado por induzir amante de 14 anos a abortar

Grupo que furtava e vendia airbags automotivos é condenado por associação criminosa

Cabe recurso da decisão.

Anvisa suspende comércio e uso de lote de protetor solar

Lotes estariam com prazo de validade adulterado

Trio é condenado por assalto a salão de beleza

Ação Penal

Justiça decide que guarda de menor deve ficar com a mãe

Havendo divergência entre os pais, é necessário que o magistrado verifique quem tem as melhores condições para o exercício da guarda

Banco é condenado por inclusão indevida de cliente em cadastros de inadimplentes

Ação de conhecimento

Consumidora tem nome excluído do SPC

Procedimento Ordinário

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Energia elétrica.

Transferência de titularidade por terceiros, que possivelmente se utilizaram dos documentos da autora. Débito pendente em nome dessa.

Dano moral a mãe de paciente morta após ser atendida por falso médico

Para o relator, o hospital não agiu com a devida cautela na contratação. Jovem morreu poucas horas depois de receber os primeiros atendimentos

Promotor de Justiça é absolvido em Ação Penal

Durante a tentativa de saque, elas foram interceptadas pelo delegado do município e conduzidas à delegacia sob a acusação de extorsão.

Empresa é condenada por autorizar cartão adicional a desconhecido